AULA EXTRA - Pombal, o iluminismo luso e a educação na colônia

AULA EXTRA

Pombal, o Iluminismo português e a educação na colônia

Na última aula passamos rapidamente por um período de grandes mudanças no Império Lusitano - muito mais lá do que aqui no Brasil, onde o que virou lei não necessariamente estava nas ideias propostas e praticadas no seio do "Império" europeu.

O marquês de Pombal
(1699 - 1782)

Esse período é lembrado pela administração em Portugal do Marquês de Pombal, passando para a história como pombalino.

Do marquês, sabemos que era ministro do Rei Dom José I, chamado Sebastião José de Carvalho e Melo, a quem foi delegada a tarefa de realizar a "atualização" do Estado Luso e evitar que Portugal continuasse a ficar para trás em relação a Inglaterra e França.

Os dois países eram os protagonistas econômicos, políticos e culturais do mundo, e Pombal havia tido contato com algumas discussões nesses países sobre o funcionamento das sociedades, principalmente as correntes do iluminismo e do liberalismo.

Por conta da inserção nesses contextos, o marquês era pejorativamente associado por seus opositores: havia sido embaixador em Londres e Viena, entrando em contato com essas correntes filosóficas imaginavam à época como deveriam ser os estados. Pela sua atuação diplomática ganhou o título de nobreza, pois não era da nobreza tradicional portuguesa.

No entanto, não pretendia uma ruptura: era um adepto do despotismo esclarecido, uma tentativa de de adaptar o governo do Rei às novas fronteiras do conhecimento social.



Quando o Rei garante ao marquês o poder para exercer o poder em seu lugar, o objetivo é que este possa tornar Portugal novamente um "Império Glorioso", passando inclusive pela reforma no ensino dos seus súditos e colonos.

Isto está ligado justamente ao ponto mais controverso à época - a ruptura com os jesuítas. Não necessariamente um rompimento com a fé, pretendia a retomada de um papel mais pragmático do estado, a partir de uma reforma no campo abstrato das ideias, influenciadas por um conjunto de outras ideias que circulavam na Europa.

Nesses países se pode afirmar com mais clareza de que houve ruptura com a Igreja Católica, passando depois por um processo de conciliação entre a realidade religiosa anterior e a nova realidade, a de reis fortalecidos perante à fé e amparados na ideia como justificativa de renovação.

Quanto ao universo lusitano, essa "ruptura" foi mais suave, sendo mais correto o termo transição, que rompe com apenas uma parte da Igreja que se queria sobrepor - a de ordens como a Companhia de Jesus (os jesuítas, organizados em uma companhia, o que associa a ordem tanto à soldadesca quanto aos negócios).

Diferentemente de países como Inglaterra e França, não havia uma classe centralizadora a quem interessasse uma ruptura mais acentuada. Em Portugal o personagem principal é o Estado, despótico e autoritário, mas que se pretende ser esclarecido e mais próximo da população do que o antigo regime vigente, chamando para si a tarefa de impor uma mudança nas pessoas e instituições

Se pensarmos na Revolução Francesa, por exemplo, vemos um fenômeno muito mais radical, que por si próprio pretendia arrasar as edificações da sociedade até então existente, numa ideia que esteve à frente da Modernidade - iniciando esse período histórico.

Alegoria da administração pombalina
Seria a nossa foto de capa se essa aula não fosse extra...

Em Portugal, se propunha usar as faculdades da razão para promover transformações que pudessem conceder à sociedade a oportunidade de conhecer melhor a natureza e a inserção da sociedade nessa, sua composição e trajetória - o que os filósofos da era moderna associavam a um "progresso da humanidade em sociedade", imaginando que sempre haverá um patamar superior a ser alcançado a todo momento - o que foi por água abaixo logo nos primeiros anos da revolução francesa.

Essa reconstrução não estava só na teoria: Lisboa, o centro do Império, sofrera um terremoto em 1755, sendo necessário reconstruir e revitalizar a cidade, como uma metáfora do próprio Império, partindo da administração desse.

"O sismo de 1755 e o futuro dos oceanos na terra"
Em Lisboa, as bases dos prédios e instituições foram abalados - literalmente.

No entanto, é necessário frisar: a força do Império Luso era justamente as colônias - das quais o Brasil era a maior, ainda que suas riquezas escoassem velozmente para o Norte da Europa, possibilitando aos países de lá acumular capital, constituindo reservas para a expansão capitalista e a revolução industrial.

Santos do pau oco:
um estado centralizado consegue fiscalizar melhor - até mesmo a fé.

Portanto, pode-se dizer que boa parte desse projeto de reconstrução passa pelo Brasil, que no entanto deveria manter sua posição subordinada, cujas riquezas eram uma grande oportunidade para Portugal, justamente na época de ouro da mineração, não só no núcleo duro da mineração, mas nas rotas e zonas de comércio. Não era mais o Brasil uma promessa, mas uma realidade, dinamizada a partir da Região Sudeste.

Nesse contexto, a luta de Pombal era:

Companhia de Jesus
da qual é membro
o  atual Papa, Francisco.

• Eliminar os privilégios da nobreza. Pombal havia sido nobilitado por sua importância social, e a criação de uma nova nobreza, associada majoritariamente à área jurídica, à indústria e ao comércio, era o objetivo nesse sentido, "atualizando o regime nobilitário".
• Retirar os indígenas do domínio eclesial, como forma de solucionar problemas como o da mão-de-obra, que era cercada e controlada através da fé professada pelos jesuítas.
• Secularizar a inquisição, ou seja, tirá-la do controle do poder regular (o Papa e sua doutrina) e colocá-la à serviço das instituições seculares, ou não religiosas - o estado.
• Perpassando todas essas questões, expulsar os jesuítas, extinta e decretada alvo de extermínio do território português em 1759 (eles atuavam no mundo inteiro, com negócios mesmo no mundo não-católico).

À inquisição e a educação jesuítica até então podia se atribuir o papel de filtro das ideias, controladas e censuradas pela Igreja. Esse papel justamente passou a ser controlado pelo estado, que por consequência se torna mais centralizador. A Espanha veio a copiar essa proposição uma década depois.

Enquanto à figura de Pombal era associada a ilustração e o avanço, a Companhia de Jesus foi crucificada como a principal culpada pelo atraso de Portugal, ainda que o país não tenha deixado de ser conservador e católico. Por causa dela, outras burguesias de outros países estavam se apropriando das riquezas do Rei português, e os jesuítas não serem em sua maioria portugueses só agravou isso.

Segundo o próprio alvará régio de expulsão, se procurava extirpar as sólidas verdades instituídas pelos jesuítas no auge do império, e perpetuadas de forma imutável em uma sociedade agora decaída - O próprio diagnóstico da dissolução dessas verdades é um diálogo com a ciência moderna.

A capa desse livro reflete o iluminismo português:
Romper com o método antigo para reforçar as instituições.

Ainda que não apareça, por exemplo, a defesa do ensino em língua nacional, o que se embatia era o método de uma geração entediada no estudo da gramática clássica e da teologia dos céus, mas que educacionalmente estava longe da vida prática. Como é uma conciliação/transição, e não ruptura, o método jesuíta será removido, mas esse conteúdo abstrato por eles ministrado continuou o mesmo.

Surge aqui o primeiro modelo de Ensino financiado e controlado pelo ESTADO - não mais por Igrejas e ordens religiosas. Isso é bom ou ruim? Ou melhor, olhando para agora, seguiu um caminho favorável?

A visão defendida até pouco tempo é que a expulsão jesuítica foi catastrófica, pois o estado não substituiu o vazio deixado pela educação dos padres.

No entanto, mais recentemente se defende que o estado deixou um vazio, não um vácuo: O cargo de direcionar a educação a nível local, sobretudo no Brasil, ficou para os interesses das elites comerciais da colônia, a partir das raízes plantadas pelo ensino católico - Tese do sociólogo Francisco de Azevedo.

Do ponto de vista da sociedade vigente - estratificada - isso é desejável pois parte de uma iniciativa de organizar a formação dos indivíduos a partir dos próprios interesses (em tese, laicos, homogêneos e técnicos).

Na prática, nem todos poderiam ter acesso à educação: se pensava educação de massas de forma utilitarista, como um adestramento. Se não, como evitar a subversão do pacto colonial? A reforma pombalina é apenas a troca do filtro.

Essa reforma se daria a partir dos chamados "estudos menores", sobretudo o secundário (o primário só seria alvo de mudanças a partir de 1772), com a criação das aulas régias - ou seja, aulas segundo o que pensava o rei. Essas aulas, no entanto, foram escassas nas colônias.

Em Portugal, o grande mote desse projeto era reformar ideologicamente a Universidade de Coimbra - a fonte onde a maioria dos inconfidentes, em sua maioria membros de uma elite colonial que poderia financiar o estudo de seus jovens na Europa, bebeu e buscou reproduzir no Brasil.

"Liberdade ainda que tardia"
O lema dos inconfidentes era latino.

Coube ao próprio Estado português, durante o governo de Dona Maria I, "a piedosa" (a quem os relatos caracterizavam assombrada pelos demônios que supostamente haviam levado seu pai ao inferno por expulsar os jesuítas e agir contra a fé), acabar com esse movimento, prendendo os participantes das reuniões e os exilando, executando um como exemplo. Esse é um exemplo de como essa reforma no campo das ideias não permeou as terras da colônia.

Por enquanto é isso.

Espero que tenham gostado da iniciativa da aula extra, pois não há tempo de ensinar tudo de
relevante em História do Brasil.

Essa iniciativa depende também da demanda de vocês!
Proponham temas para a sala de aula, ou pelo menos para esses monólogos virtuais.

Obrigado pela leitura
Abraço e boa semana

(Adaptado do curso de Filosofia e História da Educação, ministrada na Unicamp pelo Professor Lalo Watanabe).