Aula 05 - O Primeiro Reinado e a Regência (Parte 2)

Atendendo à pedidos, os tópicos virão com maiores comentários pra que vocês possam acompanhar na aula e na falta de nossa saudosa apostila. E vamos à continuidade do projeto...

Recapitulando...

• Estado em fundação
• Constituição outorgada - centralizção - pressão política
• Movimentos autônomos - descontentamento com o imperador

O breve Primeiro Reinado (1822-1831)

• Desgaste do imperador ("moderação" ostensiva): Dom Pedro escrevera a constituição para garantir seus plenos poderes, e, uma vez no trono, se mostrou pouco paciente para a política e muito ansioso por ações práticas, muitas das quais foram desastradas.
•  (1824) - Confederação do Equador (PE): O estado já se revoltara contra Dom João VI em 1817, e com a continuidade que a independência representou essa chama não se apagou. Pretendia a formação de um novo Estado com PB, RN, CE, PI e PA, sob a liderança de comerciantes e pequenos proprietários rurais. Pediu apoio aos EUA (no contexto da Doutrina Monroe - "America para os Americanos", não europeus). Antes que a resposta chegasse, porém, a rebelião foi violentante reprimida pela coroa, deixando marcas seguidas em praticamente todos esses estados.

Frei Caneca, o símbolo do movimento, foi fuzilado.

• (1825) - Guerra Brasil x Argentina - Independência do Uruguai (Cisplatina): Era um território estratégico: Imagine escoar a produção mato-grossense por um rio que passa atrás da então província. Assim como era importante para a Argentina, e o resultado não foi satisfatório pra nenhum dos dois, com a independência do Uruguai mediada pela Inglaterra.
• Endividamento do estado: Entra a Inglaterra de novo: Já havíamos assumido uma dívida a título de independência, e Dom João liquidara o Banco do Brasil na sua volta. Para agravar, as dívidas de uma guerra financiada e resolvida pelos ingleses.
• Emissão/falsificação de moeda - "inchação": Com isso, o dinheiro brasileiro perdeu valor. Era emitido e falsificado sem limites, causando a queda de seu valor nominal e a redução de sua aceitação como meio de troca.

A perda de valor nas moedas de cobre era marcada na face (de 80 para 40 ou até 20).
Algumas delas ainda eram carimbadas pelos movimentos locais , como no Ceará (foto) ou RS.

• Desvalorização cambial: Em relação à libra, o mil-réis perdeu valor. Era fácil o Brasil exportar seus produtos agrícolas (que estavam em baixa), mas difícil importar produtos de luxo e, ainda mais, maquinári o para tecnificar a produção. Estagnação + inflação, uma fórmula de crise.
• Elite dividida: liberais x conservadores, apoio português: Os liberais queriam um modelo diferente, menos central, e os conservadores um imperador mais aberto a ouvir o Conselho. Pedro I conseguiu desagradar a todos, menos os seus patrícios portugueses, o que soava ainda pior.
• (1831) - Abdicação em favor de Pedro II: Cedendo à pressão, Pedro I abandona o trono e parte para Portugal para recuperar sua antiga cadeira, na qual se sentava seu irmão, com quem entra em guerra. Não à toa foi lá conhecido como "Rei Soldado": Para ele, a prática precedia o argumento. Morreu em seguida, com um filho em cada trono.

Período Regencial (1831-1840)

Governo de parlamentares escolhidos até a maioridade (antecipada) de Pedro II

Até 1834 trina, depois una.

Temas em jogo:

• Unidade territorial do país: Com o esfacelamento político, os movimentos por autonomia local ganharam força. As próprias disputas locais causavam rusgas com os regentes, que nomeavam governadores e convocavam assembleias.
• Centralização do poder e autonomia das províncias: Muitos eram adeptos do liberalismo, pregando um estado que desse maior autonomia legislativa local, evitando a intervenção (como eram, por exemplo, as repressões militares a alguns movimentos)
• Organização do direito e do exército:  Foi praticamente apenas na regência que o código civil foi escrito, até então as leis não estavam claras no estado nascente. E quando elas não o são, a pressão por discussão é grande. O estado recorria ao exército, que já mostrara no Uruguai que estava mal aparelhado e pouco preparado pra manter a vigência de leis que nem eles mesmos conheciam.

Objetivo central da regência: Flexibilizar a administração do estado e mantê-lo coeso

Para caminhar entre essa linha tênue, os regentes precisariam diminuir o autoritarismo do governo do Primeiro Reinado, ao mesmo tempo que evita a separação das regiões e atende aos interesses locais. Como mostra disso, elabora o Ato Adicional, que suprime o poder moderador por todo o período.

Principal desafio: Focos de guerra civil por todo o país.

Facções de diversas províncias não necessariamente propunham um novo modelo de estado, mas lutavam pela independência como forma de melhor alocar a relação entre força x liberdade sobre a qual os regentes se debatiam. 

Esse debate foi refletido na escolha do regente: Saiu o conciliador e célebre Regente Feijó, pressionado por não conseguir acordos rápidos e efetivos, entrou o conservador e defensor do uso da força Araújo Lima.

Na prática, muitas das revoltas eram monarquistas (!), conservadoras e antiliberais, envolvendo diversos grupos sociais que se contrapunham a mudanças que eles mesmos não entendiam e que, soando confusas, acirravam os embates de poder entre as elites locais e os incômodos da desigualdade social e da escravidão, que apenas alguns movimentos se propuseram a abolir.

ATENÇÃO: AS REVOLTAS SERÃO TRATADAS EM UMA POSTAGEM À PARTE, PARA MELHOR CARACTERIZÁ-LAS

As principais foram:

• Cabanagem (PA) - Cabanos: Índios, escravos e sertanejos.
• Sabinada (BA) - Profissionais livres, classe média, advogados e médicos.
• Balaiada (MA) - Profissionais urbanos (balaieiros, sapateiros...), escravos libertos ou não.
• Farroupilha (RS) - Proprietários rurais e oecuaristas
• Malês (PA) - escravos

Sem outra saída, os regentes cedem a esses apelos e antecipam a maioridade. A nação dispensa a lei com euforia, entronizando um garoto de 14 anos que acalmasse os ânimos e mostrasse às diversas regiões tão distantes entre si que havia um projeto unitário em torno de um rei brasileiro - que bem ou mal, teve meio século para debater todas essas questões. Avançou em muitos aspectos sem mexer em outros. No entanto, de coroa na cabeça, teve mais capacidade de conciliar - tendo intenso sucesso no início e atribulações ao final. 

O certo é que se atrelou tanto do sucesso da nação ao imperador Pedro II que o estado de fato cresceria como instituição com ele, e na sua velhice (que, sob pressão, veio mais rápido) mostraria todos os desgastes de um sistema político que os apontou durante toda a vida, escondendo muitos, como a escravidão. Exumado esse câncer, morreria naturalmente para dar início à República - teremos democracia a partir de então?

Poucas figuras trilharam a vida inteira sob olhar de uma nação como Pedro II
(e sobre quem todo o seu peso seria depositado)

Veremos a seguir, nas aulas do Segundo Reinado.

Boa noite.