Aula 06 - A política interna e externa do II Reinado

Boa noite, amigos.

Depois de fechar o breve 1º Império e a conturbada regência, entramos agora com Dom Pedro II no poder, e o modo como as estruturas políticas foram consolidadas sob uma ordem mais centralizadora. Veremos o imperador nascer no trono e seu crescimento - até se tornar velho, e seu império com ele.

Na Parte 1 veremos a estrutura política sob a qual Pedro II consolidou seu Império unido

Recapitulando...

• Regência: Conservadores x Liberais ,  [(/"Não representados")]

Os conservadores (proprietários de terra e renda) detinham a regência, o que descontentava os liberais (comerciantes - capital - e profissionais, a "economia periférica" (sertanejos, agricultores, extrativistas) e a "subeconomia" - os escravizados.

Saída Liberal:

• Golpe da Maioridade (1840): Dom Pedro II - 14 anos.

• Reestabelecimento do aparelho estatal: 

Estrutura político-administrativa que reforçasse a Constituição de 1824. Foi esse então o projeto vencedor: Reprimir os movimentos por autonomia das províncias, o que, na prática, seria aumentar a representação política. Com isso, foi possível manter a estrutura de parlamento censitário, Poder Moderador e códigos judiciário e penal.

"Farinha do mesmo saco"

• Ausência de base social e política - Revoltas Liberais: 

Há uma diferença sutil aqui entre lutar por liberdade econômica ou liberdade política. Os "Liberais" da política eram profissionais urbanos, um número naquela época restrito de atividades: advogados, comerciantes, juízes... que haviam proposto esse Segundo Reinado.

No entanto, nesse período, ocorreu uma série de revoltas que, assim como as rebeliões na regência, eram de cunho Social. : Em MG, SP e mais notadamente (de novo) em Pernambuco, onde ocorreu a Praieira - ou da Rua da Praia, em 1848. Esse é um marco democrático da luta, na Europa, contra os Antigos Regimes (perguntem ao Rodrigo sobre Congresso de Viena, em 1815).

Adiantando: Era a luta contra a concentração de poder, inspirada no socialismo. Marx lançou seu manifesto  - ainda relativamente desconhecido mesmo na Europa - neste ano.

Reação (após 1850) - 24 anos:

Pedro II adotou, em seus primeiros anos, uma postura de conciliação: Tentar negociar com os movimentos sociais e políticos, de forma a aumentar a sua base de apoio. Conciliar, na prática, é buscar aumentar o apoio ao seu governo, para isso equilibrando concessões com o mínimo possível de alteração da estrutura socioeconômica: O Imperador não nasceu de barba branca.

Ex:

Tratado de Poncho Verde (1842) - Concedia autonomia legal aos Farroupilhos para reunificá-los ao Brasil, sem na prática alterar a estrutura de poder do estado.

Lei Eusébio de Queiroz (1850) - Proibia o tráfico de escravos, sob pressão da Inglaterra, mas mantinha a escravidão.

• Arranjo Político "parlamentarista": Uma estrutura concentrada de poder que permitia ao Imperador uma rotatividade abaixo de si que diminuísse os choques políticos, unificando assim a "classe" - preocupada com os possíveis "ventos malignos" oriundos da revolta popular e da popularização de seus ideais sociais.

Principal Instrumento: Poder Moderador - o chefe dos Três Poderes:

• Convocava eleições quando quisesse e podia vetar eleitos - controlava o Legislativo.
• Indicava o Conselho de Estado e o Primeiro-Ministro. Na prática, era como se pudesse escolher e demitir o Executivo a qualquer instante.
• Indicava, através do Ministro da Justiça, os Delegados, Juízes Provinciais - controlava a lei e a polícia, ou seja, o Judiciário.

Dom Pedro II foi uma confortável balança
entre os dois lados políticos da elite econômica no Império.

Saldo: 36 primeiros-ministros e 16 legislaturas - rotatividade entre partidos - moinho político que moveu o Segundo Império durante 50 anos.

Gerando também frases como "não há nada mais conservador do que um liberal no poder" e, a mais conhecida, a de que eram "farinha do mesmo saco" - pouco se opunham a estrutura central.

Isso era possível, no entanto, enquanto o sucesso econômico e militar fosse garantido. Esses foram os caminhos para manter o ideário popular do Imperador como primeiro cidadão - conciliador e progressista, que Pedro II alcançou a partir de 1850. O homem que unificava o país, interessando no seu avanço, ainda que gradual e seguro - como sempre, para a ordem vigente.

"In Hoc Signo Vinces - "Sob este símbolo vencerás"
Durante Pedro II os Mil-Réis do Império se tornaram ouro.

Com essas vias de Política Externa e Econoômica continua a próxima aula...