Aula 07 - A modernização econômica do II Reinado

Recapitulando...

• Golpe da Maioridade (1840): Saída liberal contra a insatisfação com o regente conservador, antecipando a ascensão de Pedro II ao trono.
• Centralização política: Unidade do Brasil sob o Poder Moderador e do arranjo político parlamentarista ("às avessas") - Estabilizando o Império

Através desse arranjo político de revezamento entre conservadores e liberais, Dom Pedro II conseguiu a estabilidade política que precisava. No entanto, isso só pôde ser perpetuado graças aos resultados econômicos de seu governo:

Política Econômica

Pouca mudança no sentido dos fluxos:

• O Brasil continuou a ser um grande exportador de produtos agrícolas de baixo valor agregado (commodities).
• Continuou também a importar capital e manufaturas dos europeus e, agora, dos estadunidenses. Produtos esses de maior valor agregado, exigindo que o volume de exportação agrícola fosse muito grande para manter a balança comercial favorável.
• Além disso, continuou, até 1850, sendo um grande consumidor de escravos traficados em África, sendo que a maior parte dos traficantes era de brasileiros bem aceitos na sociedade da corte.

A grande novidade é o carro-chefe da exportação agrícola: o café.

O café cresceu carregado por braços negros.

Modo de produção cafeeiro (pouco diferente dos demais ciclos):

• Em latifúndios: Era necessário um grande volume de exportações para manter o fluxo acima. Assim como nos demais "ciclos" econômicos, o café exigiu assim propriedades grandes, garantidas pelo estado na Lei de Terras (ver abaixo).
• Com mão-de-obra escrava: Até 1850 o tráfico cresceu consideravelmente. Com a proibição do tráfico, com a Lei Eusébio de Queiroz (ver abaixo), as províncias do sul passaram a adquirir escravos no Norte e Nordeste e, posteriormente, importar mão-de-obra estrangeira (imigrantes).
• Com capital estrangeiro, através da contração de dívida privada com os bancos ingleses, ou ainda capital de expansão comercial, como fruto de excedentes de capital de outros ciclos em baixa, como a cana e o tráfico.
• Com baixa tecnologia aplicada, ou seja, com métodos extremamente rudimentares, deteriorando as terras plantadas e deixando para trás bolsões de pobreza agrícola e econômica à medida que o café avançava suas fronteiras.
• Voltado à exportação, produzindo muito mais do que o mercado interno demandava e, paralelamente, diminuindo o abastecimento no país, fazendo com que amplas regiões tivessem de enfrentar a fome e a carestia.

Desdobramentos econômicos (que explicaram o crescimento econômico atingido, ainda que de forma desigual entre as regiões):

• Concentração no Pólo Centro-Sul: Irremediavelmente, o eixo sul do país passou a concentrar a produção agrícola, a exportação e os centros financeiros. O Nordeste ficara empobrecido com o final do ciclo do açúcar e o Centro, após o fim das jazidas auríferas. Ficou para o Sul vivenciar a expansão capitalista, o que ajuda a entender por que o desenvolvimento econômico se concentra nessa região
• Construção e reforma de Portos, como forma de escoar a produção ao estrangeiro. Destacam-se, pela proximidade da produção, Santos e Rio de Janeiro.
• Construção de ferrovias, como via de escoamento da produção e, por consequência, fluxo de mercadorias e pessoas.
• Facilidade de obtenção de crédito estrangeiro: especialmente os ingleses preferiam negociar com quem tinha a produção em alta. Assim, era muito mais fácil os cafeicultores conseguirem crédito do que os produtores de qualquer outra região.
• Industrialização secundária: Graças à essa facilidade de crédito e à excedentes de capital da produção do café alguns empreendedores optaram pela instalação das primeiras indústrias do país, quase 50 anos após a sua liberação. Destaque-se Irineu Evangelista, o Barão de Mauá.
• Criação de empregos: Com isso, muitos empregos foram criados em um sistema diferente da escravidão, sobretudo nas indústrias, embora as remunerações e condições fossem também precárias.

  

  Mauá é um símbolo desse crescimento:
  "O banqueiro do Império" faliu e recuperou-se diversas vezes, sempre convivendo publicamente mal com o Imperador:
  Seu patrimônio chegou a ser maior do que o do próprio Estado brasileiro

Ainda, isso consolidou uma classe de elite comercial que ficou conhecida como os Barões do Café, graças aos títulos de nobreza que recebiam. Esses 'novos nobres ricos' formaram o núcleo de apoio político e econômico do Imperador, que com eles negociava, sempre de forma cautelosa.

Por exemplo, as duas principais leis de 1850:

• Lei de Terras: Legitimou a até então confusa posse de terras, normalmente por base na força física e musculatura política e jurídica dos proprietários. Tinha como objetivo também impedir a posse da terra por estrangeiros e negros, temendo que esses pudessem pulverizar a produção em menores propriedades. Dom Pedro II agrada assim os Barões.
• Lei Eusébio de Queiroz: Após três décadas de lei anti-tráfico que "não pegaram", essa lei colocou fim ao tráfico humano entre África e Brasil, muito mais por pressão da Inglaterra do que interna. Apesar de Pedro II ter desagradado os Barões, a manutenção da escravidão possibilitou a eles buscar escravizados em regiões mais empobrecidas do país. Além disso, começou-se a olhar para a possibilidade de trazer imigrantes europeus, numa clara iniciativa eugênica de "branquear o país", com aval de seu governo.

Política Externa:

GUERRA DO PARAGUAI (1864-1870)

Foi o momento de ápice do estado, que venceu de forma sólida uma guerra e reforçou a influência do estado, mas gerou uma série de desdobramentos refletidos no final da monarquia e Proclamação da República. Dom Pedro II tinha 44 anos ao final do conflito: Em meia-idade, a partir de agora passaria a envelhecer de forma acelerada com seu império.

• Embate: Federalismo descentralizado, das províncias separadas do Rio da Prata (Uruguai, Argentina e Paraguai) e centralização política do Brasil. O estado paraguaio tinha um projeto de expansão, esbarrando em seu vizinho coroado.
• Composição: Exército Nacional do Brasil + Argentina + Uruguai: Se houve um agente decisivo na vitória no Paraguai, foi o exército. Num contexto em que havia a Guarda Nacional e o Exército Nacional e o segundo era menos prestigiado, isso foi uma forma do exército ganhar força e exigir maior influência.
• Consequências:

1.  Destruição do Estado paraguaio: Cerca de 70% da população masculina adulta morreu em combate. O projeto de crescimento do Paraguai foi interrompido e o país jogado na vala comum de produtor agrícola e importador de capital.
2. Aumento da influência brasileira na América do Sul, colocando-o como principal potência do continente.
3. Aumento da dívida pública: O Estado brasileiro, assim como o paraguaio, financiou seus gastos militares através do crédito inglês. Não que a Inglaterra desejasse a destruição de uma potência emergente no Paraguai, mas sim que ambos se destruíssem através das Libras da Rainha.
4. Enriquecimento da elite civil: A mobilização das tropas abriu muitas oportunidades aos produtores de financiar a manutenção do Exército com mantimentos e manufaturas. Dessa forma, a elite comercial não foi ao Paraguai lutar, mas para lucrar, pelo que foram apelidados pelos militares de "casacas".
   
5. Questionamento militar ao Imperador: O exército fora até então uma instituição menosprezada, composta por quadros das mais diversas origens desejando ascensão social pela bravura, incluindo muitos escravos. Esses começaram a questionar quem realmente se beneficiara dos resultados da guerra enquanto o exército fazia o "trabalho duro" e continuava a ser desprezado, ou ainda o porquê de lutarem pela liberdade no estrangeiro para voltar ao pelourinho em casa.

Dessa forma, vemos que a Guerra do Paraguai foi a expressão maior da aceleração do estado, mas deixou muito claras suas contradições sociais, gerando uma série de descontentamentos. Os grupos envolvidos serão abordados. O imperador passou a perder apoio até culminar na Abolição, quando perdeu também os barões e também toda essa estrutura. Velho e resignado com o fim da monarquia, deixou o poder.

Sob os militares, agora personagens principais, no entanto, pouco dessas questões será resolvido, e voltaremos à anos conturbados, seguidos de um governo repressivo e de crescimento mal distribuído. É o que veremos na República Velha.

Por enquanto é isso. Abraço e até a próxima aula!