Aula 08.3 - A República dos Coronéis

Boa noite

Agora que deixamos claro quem ficou excluído da democracia à brasileira (cerca 95% da população) vamos voltar ao conteúdo tradicionalista, os acordos responsáveis por governar o Brasil nas três primeiras décadas da República, que se usualmente é chamada de "Velha" ou "do Café com Leite", é muito centrada na figura dos coronéis e no clientelismo que desenvolveram.

Abraço e boa aula,
Pedro.

Aula 08.3 - A República dos Coronéis
Recapitulando...


República da Espada: período de governo de dois militares:

1. O Marechal Deodoro da Fonseca (1889 - 91), perdido nas tentativas de arranjo político e no fracasso da política do encilhamento.
2. O Marechal Floriano Peixoto (1891 - 94), inconstitucional (deveriam ter sido convocadas novas eleições), enfrentou uma série de rebeliões como a da Armada e a Federalista, ficando conhecido como Marechal de Ferro.

Coube a esses dois marechais lançar as bases da República, especialmente a já comentada excludente Constituição de 1891 e o voto de cabresto, que nos estados possibilitou a ação dos coronéis (proprietários de terra) no controle dos eleitos.

República dos Coronéis

Sob essa sustentação, era escolhido o presidente numa coalizão entre as oligarquias locais. Via de regra, São Paulo (dos barões e industriais, economia expansiva e poderio militar) e Minas Gerais (dos pecuaristas, barões e políticos tradicionais), os estados mais prósperos, escolhiam o executivo-mor da União, mas isso não foi uma constante. Em alguns casos, acordos foram desfeitos, mas as práticas do governo foram as mesmas.
Essas práticas foram especialmente:

• Clientelismo: O famoso "toma lá dá cá", ou privilegiar os interesses particulares em detrimento do público. Por exemplo, ceder um cargo importante por apoio, verbas por desvios ou até mesmo vender o voto por favores. Esteve, e ainda está, em todas as camadas da sociedade, sendo talvez o aspecto mais nocivo da democracia brasileira.
• Política de governadores (federalismo deturpado): A formação de cadeias políticas com base na fraude eleitoral, possibilitando a setores mais ricos defender seus interesses na legislatura e executá-los sem julgamento, como visto anteriormente.
• Desigualdade social: Mantida com base no princípio do baronato de que se somos produtores agrícolas de café, ou seja, exportamos um produto barato, não precisamos fortalecer o mercado interno e distribuir renda, sobretudo com os ex-escravos.
• AGRO + indústria: O lento processo de industrialização esteve sempre vinculado às cadeias produtivas do café. Pouco se desenvolveu em tecnologia, indústria de base e bens de consumo, causando um atraso brasileiro em relação ao "Primeiro Mundo": Ficamos basicamente como devedores, tomando dinheiro para continuar investindo em ser o "celeiro" desse mundo.
• Financiamento público: Claro, se alguem pagou por isso, foi a população como um todo, através do endividamento do estado para garantia dos lucros privados desses setores agroindustriais, através da contração de empréstimos no estrangeiro, sob altas taxas, para transferir esses recursos para grandes empresas, sob taxas menores, e não para o mercado consumidor, estagnando a economia.

Se valendo disso, os primeiros presidentes civis foram:

• Prudente de Morais SP
• Campos Sales SP
• Rodrigues Alves SP
• Afonso Pena MG

Amparados pela economia expansiva e forte poderio militar paulista, garantindo empréstimos para a manutenção artifical dos preços do café (funding loan), garantindo os lucros das oligarquias donas do setor, que contava também com a participação dos mineiros. Assinaram o Convênio de Taubaté, que instituía a compra de café pelo governo, a desvalorização do Mil-Réis (para que o lucro, em libras, fosse maior). Em muitos casos, os estoques adquiridos foram simplesmente queimados apenas para manter o preço.

Também se esforçaram em reformas "urbanistas", expulsando populações carentes e demolindo cortiços de modo a alargar avenidas, na tentativa de dar a impressão de centros urbanos europeizados no Brasil, sobretudo na capital, o Rio de Janeiro. Também instituíram a vacina obrigatória e a vigilância sanitária sobre a população, numa tentativa de "higienização" (com base no já comentado branqueamento, o racismo pseudocientífico)

O Mil-Réis de Campos Sales servia apenas para pagar empréstimos,
com ele pouco se comprava.

Tivemos então um intervalo militar:

• Marechal Hermes da Fonseca RS

A vitória do Marechal, sobrinho do Marechal Deodoro, representou uma vitória para o militarismo gaúcho sobre Ruy Barbosa, que apesar de baiano, advogava a causa dos paulistas. Se não pode desfazer os arranjos dos cafeicultores no poder, expôs a força de seu estado, cuja aliança terminaria o domínio paulista anos depois com Vargas.

Então, o período mineiro:

• Wenceslau Brás MG
• Delfim Moreira MG

O último assumiu como vice de Rodrigues Alves (SP), que morrreu de Gripe Espanhola, assim como 3% da população mundial (a campanha da vacina surtia efeito lento). Escolheu-se então a seguir um candidato neutro, para evitar o choque entre as chapas de SP e MG:

• Epitácio Pessoa PB

Apesar de nordestino, Epitácio fazia parte da chapa paulista-mineira. Seu governo foi marcado por sinais de desgaste dessa aliança, como o descontentamento dos militares, manifesto no episódio do 18 do Forte (link), e da classe artística, na revolucionária Semana de Arte Moderna de 1922 (link). 

• Arthur Bernardes MG
• Washington Luís SP

Por fim, a transição de volta pra São Paulo foi marcada pelo limite do endividamento do Estado, que não tinha mais condições de pagar pelos empréstimos do café. Isso, somado ao tensionamento dos grupos citados, incendiou as eleições de 1930. Apesar de ser a vez, no revezamento cafeeiro, de um mineiro ser presidente, os paulsitas decidiram lançar-se de novo, com a candidatura de Júlio Prestes. Injuriados, os Mineiros buscaram uma aliança com o Rio Grande do Sul e as oligarquias nordestinas para derrubar os Paulistas. A eleição foi disputada:

Júlio Prestes SP x Getúlio Vargas RS MG PB

Apesar de ser um costume que as eleições fossem fraudadas, a vitória de Prestes, com recorde em porcentagem de votantes no Brasil (apenas 5% da população!!), foi contestada pela aliança de Vargas. O assassinato de seu vice, João Pessoa (PB), acirrou ainda mais os ânimos. O resultado foi uma revolução, em que São Paulo, apesar de forte militarmente, não teve condições de evitar a tomada de poder, assumido então por Getúlio Vargas.

Entramos aí em seu longo período de governo, conhecido como a Era Vargas, que teve muitas fases e mudanças de política de governo. É o que veremos na próxima aula.

Abraço e até mais!