Aula 9 - A Era Vargas: A construção do populismo

Olá de novo.

Depois de debater a República dos Coronéis, vamos entrar em uma nova fase da República. O objetivo vai ser entender um pouco dos motivos que levaram ao golpe que conduziu Getúlio Vargas ao poder e as três fases de seu governo: Reformista, autoritária e democrática/trabalhista. Avanços realizados no período e os fenômenos de massa que o cercaram, marcando a ascensão do populismo.

Tentem não se apegar tanto aos rótulos, pois veremos um presidente extremamente pragmático, que buscou a aproximação até de seus inimigos, sendo o brasileiro que mais tempo esteve no cargo.

Essa charge resume um pouco das faces de Getúlio, guardem com carinho na lembrança.

Abraço e boa aula!

Pedro

A Era Vargas - Construção do Populismo

Recapitulando...

• 1ª República - O pacto das elites

Na aula anterior víamos como a primeira fase da República foi constituída: Um jogo de alianças entre as oligarquias locais, das quais as maiores vencedoras foram São Paulo e Minas Gerais. A política era feita em função dos lucros desses grupos, dependentes da exportação da café. O mercado interno foi colocado em plano secundário, sem a preocupação de produzir e remunerar os brasileiros. 

Assim, o país se atrasou na lógica capitalista dos mercados nacionais fortes, mas passou a ser um consumidor destes, pegando dinheiro emprestado para manter o café (e depois queimar), conforme o Convênio de Taubaté. Para isso, paulistas e mineiros se revezavam no poder, através de eleições fraudulentas (Voto de Cabresto) e da troca de favores públicos a serviço de interesses privados (Clientelismo).

Bolsa Oficial de Café, em Santos:
Os barões negociavam o café no porto em libras,
mantendo o mercado doméstico desvalorizado.

• Crise no casamento "café com leite"

Algumas eleições, no entanto, foram marcadas por abalos nesse aliança política SP-MG. Em 1910, por exemplo, um militar gaúcho,  Hermes da Fonseca, havia vencido o candidato da coligação, Ruy Barbosa. Em 1922 recorreram a um paraibano para mediar a aliança do sudeste, Epitácio Pessoa. Enquanto isso, a população mostrava distanciamento e descrença na política, e alguns setores mostravam descontentamento com suas estruturas pétreas, como os militares (18 do Forte) e os intelectuais e artistas (Semana de Arte Moderna).

• A eleição de 1930

Nesse ano, a dívida pública com o café havia chegado no limite, e houve recorde de participação nas eleições, apesar do baixo índice de 5%. Pelo revezamento, era a vez dos mineiros, mas os paulistas indicaram um patrício para sucessão presidencial, Júlio Prestes.

Indignados, os mineiros se uniram a outras oligarquias locais (RS, RJ, PB e vários estados nordestinos). Chegou-se a um consenso com o nome do gaúcho Getúlio Vargas, influente político e fazendeiro local. Durante a campanha seu vice, João Pessoa (tio de Epitácio) foi assassinado, acirrando ainda mais os ânimos. No entanto, Prestes foi o vencedor da eleição, claramente fraudada, conforme o costume da época, respaldado pela Constituição de 1891.

• Revolução e ascensão de Vargas

Com a vitória de Prestes, a saída adotada pelos partidários de Getúlio foi impedir a posse do presidente eleito por vias militares e paramilitares. Apesar do numeroso exército paulista, a união de forças em torno de Vargas tornou a disputa até então política em um confronto velado, que resultou em um golpe de estado que removeu os paulistas do poder. Getúlio Vargas foi designado o presidente interino, dando início à primeira fase de seu governo. 

O poder concentrado dos oligarcas paulistas assim diminuía, embora continuassem no controle de grande parte da pauta econômica do país.

Ao chegar na capital federal, os gaúchos amarraram suas montarias no obelisco da av. Rio Branco

1ª Fase: Governo Provisório (1930 - 34)

Presidente interino, promovendo reformas de base

• Industrialização e transformação social

Enquanto se portava como presidente "provisório", Getúlio Vargas deu início a um processo de reformas que permitissem a desconcentração econômica em relação ao café e dinamização da atividade econômica em grupos mais numerosos. O setor industrial passou a crescer, com auxílio da liberação de capital cafeeiro, aumentando assim o nível de emprego e a renda circulante. Pode-se dizer que o país se modernizou, passando a apresentar estruturas sociais mais complexas e diversificadas.

Esse crescimento esteve pautado na indústria voltada para o mercado interno - bens de consumo básicos, como têxteis e alimentos, que até então eram importados ou manufaturados, com baixa tecnologia (substituição de importações). Com as oportunidades na indústria crescendo, fenômenos como a urbanização e a migração em massa, deslocando trabalhadores do campo e do sertão para as cidades do sudeste - e ganhando seu apoio massivo.

• Reforma política

Além disso, Vargas tratou de revogar a Constituição de 1891 e substituir os governadores dos pactos oligárquicos por interventores nomeados, muitos deles militares (do forte movimento tententista, que haviam apoiado seu golpe), de modo a adaptar as instituições a essa nova realidade. 

No entanto, enfrentou forte oposição dos paulistas, dispostos a retomar o poder. Apoiados em sua capacidade de mobilização de tropas e poderio econômico, lançaram-se numa Revolução, a Constitucionalista de 1932, que basicamente opôs São Paulo à União Federal. 

Embora derrotados na revolução (que nos legou o feriado do 9 de Julho), os paulistas foram agraciados por Vargas com uma nova política de protecionismo à produção de café, sabendo da importância do setor para a economia e do peso político do embate com seus representantes na Assembléia.

Getúlio também entendeu que não teria paz governando como provisório. Assim, mesmo vitorioso, atendeu aos paulistas e convocou uma Assembléia Constituinte, para dar legalidade ao seu governo e consolidar sua popularidade.

2ª Fase: Governo Constitucional (1934-37)

Presidente escolhido, ainda que não eleito.

• Criação de instituições federais

Muitos dos órgãos institucionais de regulamento da sociedade e do governo foram criadas nesse período: a Justiça Eleitoral, para impedir as fraudes nas eleições, Justiça Trabalhista, salário mínimo, jornada de oito horas, férias anuais e descanso semanal, ou seja, o pacote de regulamentação da atividade trabalhista, permitindo a criação de inúmeros empregos e que seria apropriado na CLT, também criada por Vargas, posteriormente. Além disso, foi implantado o voto secreto e a inclusão do voto feminino, conquista de um movimento que ganhava força no mundo em sua década. Foram marcadas eleições para 1938.

• Novas matrizes ideológicas

Todas essas novas atividades, instituições e participação na vida pública refletiram-se na atuação de diversos grupos, arraigando o debate e polarizando a sociedade, também em torno do presidente Vargas. Pode-se identificar até mesmo algumas tendências políticas mundiais, em um cenário de iminência da Segunda Guerra Mundial (1939-45):

Ação Integralista Brasileira (AIB) - TOTALITARISMO

Fundada pelo jornalista Plínio Salgado, defendia um estado "integral", ou seja, totalitário à moda das ditaduras fascistas na Itália (Benito Mussolini) e Alemanha (Adolf Hitler). Seu motes eram o combate aos comunistas e a  defesa de um Estado Forte, ou seja, governado com plenos poderes, com base na disciplina e do nacionalismo. Em Princípio, apoiavam Vargas.

Principais membros: classe média, latifundiários, industriais, clero católico e exército. 

Aliança Nacional Libertadora (ANL) - COMUNISMO

Grupo que concentrava os militantes de esquerda, sob a liderança de Luís Carlos Prestes. Inspirou-se nas frentes populares contrárias aos totalitários na Europa, defendendo abertamente a suspensão da dívida externa, a garantia das liberdades civis, a reforma agrária e a estatização de empresas estrangeiras, também com uma dose de nacionalismo.

Contrários ao governo de Vargas, tido por eles como ilegítimo e tendente à ditadura, planejaram diversos movimentos como a Intentona Comunista, fracassando em remover Getúlio do poder.

Principais membros: políticos, sindicalistas, intelectuais, estudantes e movimentos de massa.

Um discurso antigo.

• Plano Cohen e o golpe de Estado

A um ano das eleições, Getúlio passou a desejar eliminá-las e continuar no poder. Com o auxílio de autoridades militares e o apoio dos integralistas, usou a oposição comunista como pretexto para decretar uma situação excepcional. 

Os comunistas haviam planejado atentados sem sucesso nos anos anteriores. Baseado nesses movimentos, Getúlio e seus oficiais forjaram um plano - divulgado como "Plano Cohen" - que previa greves gerais, atentados, saques e vandalismo atribuídos à Internacional Comunista. Alarmados, os congressitas deram aval para Getúlio ampliar seus poderes, de modo a auxiliá-lo na caça aos vermelhos.

Em 10 de Novembro de 1937, Getúlio Vargas anuncia a suspensão das eleições. Apoiado pela direita e pelos trabalhadores, devido aos direitos que concedera, transformou o Brasil em uma ditadura - o Estado Novo.

3ª Fase: Estado Novo (1937-45)

O ditador Getúlio Vargas

• Nova constituição: Plenos poderes ao presidente, aprovados pelo exército. Culpa das instabilidades atribuída à democracia liberal (Ditadura).

• DITADOR

Vargas controlava a política, a informação (a imprensa, e a propaganda, através do DIP e o rádio, sendo "a voz do Brasil") e a lei (fechou congresso e tribunais), e recebeu o apoio de bancários, militares e sindicalistas para tanto, ou seja, tinha o respaldo de terra, trabalho e armas em suas mãos - virou, literalmente, o Chefe da Nação.

• pragmatismo + populismo

Getúlio Vargas é lido como um líder pragmático, capaz de se adaptar à várias circunstâncias ao manifestar ideais diferentes. Popular por suas reformas trabalhistas, aliou-se aos totalitários, mostrando sua face sempre próxima aos ideais do Führer, como um "condutor" da nação, em quem se inspirou para instaurar seu Estado Novo.

Ao mesmo tempo, execrava os comunistas.

• Aliado dos aliados - II Guerra Mundial

Na Guerra, o Fuhrer virou Cidadão Getúlio Delano Vargas

Esse pragmatismo foi posto à prova durante a II Guerra Mundial. Apesar de sua admiração pelo fascismo, Hitler pisara nos calos do café, destruindo navios cargueiros brasileiros.

Vargas se aliou aos americanos , tecendo um acordo de guerra para o Brasil. Para isso, negociou a construção de um parque siderúrgico - o primeiro no Brasil - a CSN. 

• Contradições da Aliança

Sua posição colocou o Brasil em uma posição estratégica na Liga das Nações, próximo do assento dos vitoriosos. Com o fim da guerra, Vargas e o Brasil e apresentaram ao lado dos defensores da democracy, como o cidadão Getúlio - com a única diferença de ser um ditador. Passou a ser questionado, principalmente pelos militares, respaldados pelo heroísmo dos pracinhas - soldados brasileiros na Europa.

• movimento queremista

Com a pressão militar pela deposição de Vargas, os setores da sociedade que o apoiavam se organizaram em torno do movimento queremista - de "queremos" Getúlio, mostrando a grande popularidade que o presidente obtivera com suas medidas, discursos, aparições públicas, gerando todo um culto à imagem do chefe.

• deposição (1945)

No entanto, cedendo às disposições militares, Getúlio renuncia ao cargo de ditador-presidente, entregando-o nas mãos do General Dutra. Reinstala-se a democracia e as eleições - nas quais Vargas profetiza sua volta, "nos braços do povo".

A partir daí teremos a próxima aula.
Abraço e até mais!